Sistema de Governança da UFPR

O Sistema de Governança da UFPR reúne as instâncias, os processos, os instrumentos e os fluxos de informação necessários para avaliar, direcionar e monitorar a gestão da Universidade. Por meio de práticas de liderança, estratégia e controle, o Sistema orienta as decisões institucionais e acompanha o desempenho e os resultados da gestão.  O objetivo do Sistema de Governança é alinhar a atuação da UFPR à sua missão, às necessidades da comunidade universitária e aos interesses da sociedade, gerando valor público de forma íntegra, transparente e responsável.

O Sistema de Governança da UFPR está fundamentado no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016, no Regimento Geral da UFPR e nos demais instrumentos institucionais relacionados à governança, à integridade, à gestão de riscos, ao planejamento, aos controles internos, à transparência e à prestação de contas. 

O que é Governança Pública?

O Decreto no. 9.203, de 22 de novembro de 2017 define governança como o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle colocados em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas institucionais, definidas pela Reitoria e Conselhos Superiores, e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

Na UFPR, a governança contribui para que as decisões institucionais sejam tomadas de maneira íntegra, transparente, responsável, participativa e fundamentada em informações e evidências.

São funções da governança:

  • avaliar, com fundamento em evidências, o ambiente, os cenários, os riscos, o desempenho e os resultados atuais e os almejados;
  • direcionar, priorizar e orientar a elaboração e a implementação das estratégias, políticas, planos e ações institucionais;
  • monitorar os resultados, o desempenho e o cumprimento de políticas e planos.

Como está organizado o Sistema de Governança da UFPR?

O Sistema de Governança da UFPR é composto pelas instâncias internas de governança, pelas instâncias de apoio à governança, pelas unidades responsáveis pela gestão e pelas instâncias externas de governança. A Figura 1 sintetiza a relação entre as instâncias.  

As instâncias internas de governança são responsáveis por definir políticas e diretrizes, estabelecer os objetivos institucionais, direcionar a atuação da Universidade e monitorar o desempenho e os resultados. Integram esse conjunto os conselhos superiores, a alta administração; as instâncias internas de apoio à governança e o Comitê de Governança, Riscos e Controles Internos – CGRC. 

As instâncias internas de apoio à governança promovem a comunicação entre as partes interessadas, fornecem informações, avaliações, orientações e subsídios técnicos para as decisões institucionais. Entre as instâncias e unidades de apoio à governança da UFPR estão a Diretoria de Governança, Integridade e Conformidade (DGOV); Auditoria Interna (AUDIN); Ouvidoria Geral e Ouvidoria da Mulher; Comitê de Ética; Corregedoria; Procuradoria; Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade; e Encarregado de Proteção de Dados (DPO). 

A Diretoria de Governança, Integridade e Conformidade (DGOV), vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento e Dados (PROPLAD), atua na estruturação, integração e fortalecimento dos mecanismos de governança, integridade, conformidade, planejamento, monitoramento e gestão de riscos na UFPR. 

Figura 1 – Sistema de Governança da UFPR
Fonte: Adaptado do Referencial Básico de Governança do TCU (2020)

As instâncias de gestão são responsáveis pelo planejamento e pela execução das ações necessárias ao alcance dos objetivos definidos pelas instâncias de governança. No âmbito da gestão tática estão os(as) Diretores(as) de Setor e no âmbito da gestão operacional estão os demais chefes de unidades, como Departamentos, Programas de Pós-Graduação, Coordenações de Curso e unidades administrativas que são responsáveis pela execução das atividades acadêmicas e administrativas. 

As instâncias externas, por sua vez, atuam no controle externo das atividades da Universidade, de acordo com suas competências constitucionais e legais. Entre elas estão o Ministério da Educação, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e os demais órgãos responsáveis pela supervisão e pelo controle da Administração Pública Federal. 

A sociedade e as partes interessadas também integram o ambiente de governança da UFPR, exercendo o controle social e participando da avaliação das políticas, dos serviços e dos resultados entregues pela Universidade. 

Como a Governança está associada com a Gestão da UFPR?

Governança e gestão possuem funções diferentes, mas complementares. A governança avalia o ambiente e os resultados, define as estratégias institucionais e monitora o desempenho da Universidade. A gestão, por sua vez, planeja as ações necessárias à implementação desses direcionamentos, executa os planos estabelecidos e controla os resultados, os indicadores e os riscos ao transformar as estratégias e decisões em políticas, programas, projetos, processos e serviços entregues à comunidade universitária e à sociedade.

A Figura 2 sintetiza a relação entre Governança e Gestão na UFPR.

Figura 2 – Relação entre Governança e gestão.
Fonte: Adaptado do Referencial Básico de Governança do TCU (2020)

Instrumentos do Sistema de Governança da UFPR

O Sistema de Governança é operacionalizado por meio de instrumentos institucionais que se relacionam e se complementam, entre os quais:

Comitê de Governança,
Riscos e Controles
Internos (CGRC)

Integridade na UFPR


Gestão de Riscos

Plano de
Desenvolvimento
Institucional

Mecanismos de Governança

O Sistema de Governança da UFPR está estruturado a partir dos mecanismos de liderança, estratégia e controle.

  • Controle: compreende as práticas de gestão de riscos, controles internos, integridade, conformidade, auditoria, transparência, prestação de contas e monitoramento do desempenho institucional
  • Liderança: compreende as práticas relacionadas à integridade, à capacidade de liderança, à definição de responsabilidades, à tomada de decisão e ao comprometimento da alta administração com os valores e objetivos institucionais.
  • Estratégia: compreende a definição da missão, da visão, dos objetivos e das prioridades institucionais, considerando as necessidades das partes interessadas, o planejamento, os riscos, os indicadores e os resultados esperados.

Base Normativa sobre Governança